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Resultado: 36 matérias

  • Projeto de Lei nº 13640/2022

    Denomina “Rua NORMA CAZZELATO GALBIERI” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 87916/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.640
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. n.º 47/2022.
    Norma Derivada: LEI 9720/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13637/2022

    Veda a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 87913/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.637 , 443
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 68/2022
    Norma Derivada: LEI 9731/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13632/2022

    Altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para prever disponibilização de assentos preferenciais na parte dianteira do ônibus.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 87908/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.632 , 439
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2023 16:27:22: Norma promulgada

     LEI 9947, de 25/05/2023

    Norma Derivada: LEI 9947/2023
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13622/2022

    Exige apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos locais que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87812/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 428
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13621/2022

    Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para dispor sobre condições para a realização de triagem.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87811/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.621 , 427
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2023 14:52:56: Norma promulgada

     LEI 9960, de 13/06/2023

    Norma Derivada: LEI 9960/2023
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13619/2022

    Denomina “Praça WALDEMAR FIGUEIREDO” a área situada entre as avenidas Navarro de Andrade e Doroty Nano Martinasso, no loteamento Cidade Administrativa (Vila Hortolândia).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87809/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.619
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. n.º 46/2022.
    Norma Derivada: LEI 9719/2022
    Processo Completo